TERMOS DE USO SITE S’OBRA

QUEM SOMOS

Nossa plataforma é voltada para aqueles que optaram por abandonar os métodos de consumo convencionais. Em vez de lidar com processos burocráticos e desperdício, buscamos proporcionar maior autonomia para que as pessoas possam vender e comprar.

FUNCIONAMENTO

Aqui, proporcionamos um espaço online gratuito para unir pessoas interessadas em comprar, vender produtos novos e usados, ou anunciar e encontrar serviços. É importante destacar que a responsabilidade da S’OBRA se limita a fornecer o espaço e as ferramentas necessárias para os usuários conduzirem suas negociações. Estamos constantemente trabalhando para criar um ambiente de negócios saudável e propício. Portanto, a responsabilidade pela criação de anúncios e seu conteúdo, pelos produtos e serviços oferecidos, bem como pelo sucesso das transações, recai exclusivamente sobre os usuários.

Lembre-se de que a S’OBRA não oferece serviços de consultoria e não é proprietária dos produtos e serviços anunciados. Não possuímos nenhum produto e não influenciamos os preços de maneira alguma. As negociações realizadas diretamente entre os usuários, sem o uso de nossas ferramentas de intermediação e compra segura, são de total responsabilidade do anunciante e do comprador. Antes de finalizar qualquer transação, recomendamos que você leia atentamente nossas dicas de segurança. Em caso de problemas na conclusão da transação, você deve resolver qualquer questão diretamente com o anunciante.

Algumas ferramentas podem ser pagas, como a possibilidade de exceder o limite de publicações gratuitas, de acordo com as regras de cada categoria, ou de contratar opções para destacar seus anúncios. Ao usar nossos serviços, você concorda em receber comunicações da S’OBRA por e-mail, correios, telefone e/ou mensagem instantânea. No entanto, você tem a opção de não receber nossas comunicações, embora a S’OBRA possa cancelar seus anúncios ou propostas se a comunicação for essencial para as funcionalidades contratadas.

Avisos enviados a você por e-mail, telefone ou mensagem instantânea serão considerados entregues na data da transmissão.

É estritamente proibido inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros, por meio do site da S’OBRA, qualquer tipo de material ou informação que viole a legislação vigente, a moral, a ordem pública, este Termo de Uso, as políticas da S’OBRA e as Condições Particulares aplicáveis.

CONTA NO SITE

É permitido ter apenas uma conta registrada em nosso site, e o acesso à nossa plataforma é restrito a indivíduos maiores de 18 anos.

Ao criar uma conta em nosso site, você concorda que todas as informações fornecidas, conhecidas como “Informações da Conta”, são verdadeiras e assume a responsabilidade por mantê-las atualizadas. Para garantir a segurança de sua conta, é fundamental manter sua senha em sigilo e não a compartilhar com outras pessoas. Todas as atividades realizadas em sua conta são de sua responsabilidade.

Utilize sua conta com consciência, pois tanto sua conta quanto os anúncios nela contidos podem ser suspensos ou excluídos pela S’OBRA caso as regras de utilização da plataforma sejam desrespeitadas.

As “Informações da Conta” têm a finalidade de permitir que potenciais compradores entrem em contato com os usuários vendedores e também possibilitam que a S’OBRA envie divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações relacionadas à S’OBRA e/ou às empresas do mesmo grupo. Qualquer e-mail enviado para o endereço cadastrado será considerado entregue a você. Você tem o direito de optar por não receber esses e-mails, mas caso o cancelamento impeça a prestação dos serviços, a S’OBRA reserva-se o direito de cancelar sua conta.

Não é permitido compartilhar, transferir, vender ou alugar sua conta a terceiros. A utilização da conta, as mensagens enviadas pelo Chat e os anúncios inseridos nela são sempre de sua responsabilidade.

A S’OBRA não se responsabiliza por verificar a veracidade das informações contidas nos anúncios. Qualquer informação inserida é de responsabilidade exclusiva do usuário anunciante.

RESPONSABILIDADE DOS ANÚNCIOS

A responsabilidade exclusiva por cada aspecto do anúncio, incluindo informações, características e condições do produto ou serviço anunciado, bem como seu comportamento como usuário, a entrega (ou não entrega) de produtos e serviços e possíveis impostos incidentes na transação, recai sobre você. Antes de publicar seu anúncio, é essencial que você esteja ciente das regras a serem observadas, bem como das dicas para criar um anúncio de alta qualidade e relevância para os potenciais compradores. Essas regras são parte integrante das Condições Particulares e são atualizadas regularmente. Para obter a melhor experiência possível no site, é aconselhável consultá-las sempre antes de criar um anúncio.

Ao criar um anúncio, você deve fornecer informações detalhadas sobre seu produto ou serviço, incluindo seu estado de conservação e quaisquer informações solicitadas. É importante manter essas informações atualizadas sempre que ocorrerem alterações que possam afetar as condições da oferta e a negociação. Quanto mais abrangente e completo for seu anúncio, maiores serão as chances de concluir uma negociação bem-sucedida. Lembre-se de que somente produtos e serviços permitidos por este Termo de Uso, pelas regras específicas deste site e pela legislação em vigor podem ser anunciados. Portanto, antes de veicular seu anúncio, é sua responsabilidade garantir que ele esteja em conformidade com essas condições.

Adicionalmente, é imperativo que você seja o legítimo proprietário de qualquer produto que deseje anunciar. Todas as informações relacionadas à sua mercadoria devem ser exibidas de forma transparente e abrangente, abordando as condições de entrega e eventuais limitações geográficas. É sua responsabilidade estrita obedecer a essas diretrizes.

Normalmente, a publicação de anúncios será isenta de custos. No entanto, haverá tarifas associadas à publicação de anúncios em categorias específicas do site.

SOBRE A DISPONIBILIDADE DO SITE

A S’OBRA não pode garantir a disponibilidade, o acesso ininterrupto ou a continuidade das operações do site, incluindo suas funcionalidades atuais e futuras. Portanto, a S’OBRA não assume responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos que possam ocorrer devido à falta de disponibilidade do site. Estamos em constante aprimoramento das ferramentas e funcionalidades do site, o que pode resultar em alterações, suspensões ou descontinuações sem aviso prévio. Caso seja necessário descontinuar ou modificar alguma funcionalidade paga, você será notificado com pelo menos 5 dias de antecedência. Lembre-se de que a disponibilidade de anúncios pode ter um prazo específico para expirar.

PROPRIEDADE INTELECTUAL DA S’OBRA E TERCEIROS

Os elementos, conteúdos, estruturas, seleções, ordenações e apresentações de conteúdo, bem como os programas operacionais utilizados no site, estão sujeitos à proteção de direitos de propriedade intelectual detidos pela S’OBRA ou por terceiros. Sem a autorização prévia e expressa dos detentores dos direitos, é vedado a você realizar web crawling no site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer ou disponibilizar ao público, por meio de qualquer forma de comunicação pública, qualquer um dos elementos protegidos. O uso de textos, imagens, anúncios ou qualquer outro elemento presente ou disponibilizado no site com a finalidade de posterior inclusão em qualquer outro veículo externo ao site também é proibido, a menos que haja uma autorização prévia e por escrito da S’OBRA.

PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CONTEÚDO INSERIDO PELO USUÁRIO

Ao inserir imagens, vídeos, áudios, textos ou qualquer outro conteúdo na plataforma, você afirma ser o titular dos mesmos e concede autorização à S’OBRA para reproduzir, distribuir e divulgar esse conteúdo, inclusive em outros sites pertencentes à S’OBRA.

SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais dar-se-á de acordo com as bases legais previstas nas hipóteses dos Arts. 7º da Lei 13.709/2018 (LGPD) as quais se submeterão os serviços, e para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, em conformidade com a legislação vigente.

Os Dados pessoais coletados para as negociações aqui realizadas têm como finalidade a concretização das mesmas, bem como são essenciais para efetiva prestação do serviço contratado, sendo que o titular está ciente da coleta e tratamento destes dados, sabendo que sem ele não será possível a negociação.

Tanto a S’Obra quanto você deverá implementar medidas de segurança técnicas, físicas e organizacionais apropriadas para proteger os Dados Pessoais contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilegal (incluindo, sem limitação, coleta desnecessária ou tratamento adicional), conforme exigido pela legislação aplicável.

Em caso de descumprimento da LGPD por você que cause prejuízo de qualquer forma à S’Obra, seja patrimonial ou extrapatrimonial, será cobrado de você, com direito a juros e correção, bem como possível indenização moral, inclusive via ação de regresso.